TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Empresa condenada por propaganda enganosa

Infraero, Anac e Governo serão investigados por atrasos em vôos

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen